Para algumas pessoas, ter ou adotar um bebê é uma nova etapa na vida Por toda educação e felicidade que você dá à criança não há dinheiro para remunerar por isso.

Mas você sabia que tem direito a um benefício previdenciário conhecido como salário-maternidade? Exatamente isso!

Se você planeja ter ou adotar uma criança, entenda que terá direito a um valor mensal para cobrir as despesas que terá com a criança, principalmente porque não poderá trabalhar nesse período.

Nos casos mais infelizes, como um aborto criminoso ou um feto prematuro. (Morto ao nascer ou no útero você também tem direito para benefícios.

Neste post, apresentaremos um guia completo sobre o salário maternidade, que é um benefício muito importante para pais e mães em todo o Brasil.

O que é o Salário-Maternidade?

Os benefícios de maternidade são benefícios da Previdência Social para pessoas que estão desempregadas porque:

  • O nascimento de uma criança
  • Interrupção da gravidez ou nos casos previstos em lei (estupro ou perigo para a vida da mãe ;
  • Feto prematura (morte ao nascimento ou no útero
  • Adoção;
  • Julgamento para adoção.

Estes são os benefícios de maternidade que compõem os fatos.

Isso significa que as pessoas têm que parar de trabalhar para cuidar de seus filhos ou se recuperar fisica e mentalmente do parto, adoção ou aborto.

Essa vantagem é apenas um ajuda para os assalariados especialmente as mulheres, não ficará sem assistência financeira no caso que acabei de mencionar.

O subsídio de maternidade é muito importante para as beneficiárias do sexo feminino.

Este apoio ajuda as famílias a continuar a viver em condições dignos, a fornecer alimentação, saúde e outros serviços de cuidados para uma nova criança, ou a dar os passos difíceis após um aborto e um feto natimorto

Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

Respondo-lhe de imediato que todos os tipos de seguradoras tem direito o subsídio de maternidade:

  • O empregado cujo contrato de trabalho é assinado na CLT (na maioria dos casos incluindo autônomos);
  • Desempregados com condições de segurado (durante o período de habilitação ou recebendo benefício previdenciário do INSS);
  • Empregada do lar
  • Contribuintes individuais (incluindo empreendedores individuais);
  • Contribuinte facultativo;
  • Segurado especial.

Pois isso é benéfico para o cuidado integral ao recém-nascido (ou assistência física e mental a uma mulher em caso de aborto ilegal) Os benefícios de maternidade estão disponíveis para todos os tipos de funcionários.

COMO DAR ENTRADA?

Se você é trabalhador em uma empresas deverá conversar com a equipe de Recursos Humanos. Já quem não tem vínculo trabalhista formal pode solicitar no INSS, mas é indicado, segundo o advogado João Italo Pompeu, que se procure um perito em direito previdenciário para ter maiores conhecimentos.

 QUEM TEM DIREITO?

Empregadas gestantes ou também que adotaram um filho têm direito à licença-maternidade de 120 dias, sem ser prejudicado com o emprego e o salário.

PAI PODE SER BENEFICIADO?

Conforme a lei, em caso de óbito da esposa, é assegurado ao cônjuge ou companheiro, que esteja empregado, o período de licença por todo o tempo da licença-maternidade ou pelo período que resta em que a mãe teria direito, exceto no caso de óbito da criança ou abandono. 

Requisitos para receber o Salário-Maternidade

O requisito básico para o seu direito ao subsídio de maternidade é a qualidade do segurado.

Existem três casos em que você tem esse status de segurado:

  • Quando você trabalha (Participar do INSS);
  • Quando você está no período de carência;
  • Quando você está recebendo algum benefício do INSS (Aposentadoria, Pensão por Morte, etc.), exceto Auxílio-Acidente.

Se uma dessas condições se aplicar a você, você tem direito ao benefício mas existem alguns requisitos adicionais dependendo da categoria do segurado.

Como mencionei acima, esses são os pré-requisitos básicos que se aplicam a todos os tipos de segurados.

Aliás, o período de carência é para manter a qualidade do segurado após a interrupção da contribuição à previdência social.

Usualmente você tem 12 meses de seguro após deixar de receber o INSS, exceto o segurado facultativo que tem apenas 6 meses.

Se tiver mais de 120 contribuições ao INSS, tem mais 12 meses de graça.

Se você também puder provar que está desempregado involuntariamente, terá mais 12 meses de status de seguro.

Ou seja, você pode ter até 36 meses de carência, mantendo a qualidade de segurado (exceto segurado facultativo).

Voltando aos requisitos explicar o que é necessário para cada tipo de segurada ter acesso ao benefício maternidade.