Os beneficiários do Bolsa Família recebem agora o Auxílio Brasil durante o processo de transição. Na semana passada, o governo federal começou a custear seus novos projetos sociais. O plano é direcionado a grupos de baixa renda e cobrirá aproximadamente 17 milhões de famílias carentes.
Após meses de muito trabalho, o presidente Jair Bolsonaro finalmente aprovou o Auxílio Brasil. O projeto começou a ser pago no dia 17 de novembro, e a mensalidade de cada cadastrado gira em torno de R$ 200,00. O pessoal do Bolsa Família passou a fazer parte do novo orçamento.
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O que ocorre na transferência do Bolsa Família para o Auxílio Brasil?
Para fazer a transferência entre os planos assistenciais, o governo criou benefícios de compensação de transição. Representa apenas uma transição entre os dois planos, de forma que os cidadãos não receberão menos do que o valor pago no projeto antigo.
Até dezembro, a carteira de investimentos estará unificada e o Bolsa Família encerrará definitivamente as operações. Como os beneficiários anteriores estão incluídos na nova proposta, o governo se concentrará na seleção de novos segurados com base em regras específicas.
Com irá funcionar o pagamento do Auxílio Brasil?
Os ex-beneficiários do Bolsa Família que migrarem automaticamente para o Auxílio Brasil, poderão continuar a utilizar o mesmo cartão e senha para sacar os benefícios. Da mesma forma, as famílias que se inscrevem no Bolsa Família por meio do Caixa Tem continuarão recebendo a mesma forma de pagamento e continuarão a usar os recursos por meio do aplicativo.
Como vai funcionar o Auxílio Brasil?
Conforme informou o ministro da Cidadania, João Roma, em comunicado, os novos benefícios que já teve início em 17 de novembro. A iniciativa substituirá o Bolsa Família, criado em 2003, e atende atualmente a 14,7 milhões de famílias brasileiras em situação de desvantagem social.
Para beneficiar as famílias, o Auxílio Brasil oferece nove modalidades de benefícios: saúde, educação, assistência social, emprego e renda. A mensagem do governo é que o valor desse benefício aumentará em 20%. A determinação do presidente Jair Bolsonaro (apartidário) é que a renda da família selecionada não seja inferior a R$ 400.
No entanto, o governo ainda não confirmou a origem dos recursos, pois aguarda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Precatório e da reforma do imposto de renda para abrir espaço para o teto da despesa federal do orçamento para 2022.
Quais são os benefícios do Auxílio Brasil?
- Auxílio Criança Cidadã: previdência para chefes de família que encontraram trabalho e não encontram creche, para deixar filhos entre 0 e 48 meses;
- Auxílio Esporte Escolar: Aplicável a alunos que sejam familiares beneficiários com idade entre 12 e 17 anos que tenham se destacado nos jogos escolares brasileiros;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: os agricultores familiares participantes do CadÚnico serão remunerados por até 36 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: aplicável aos beneficiários brasileiros da assistência que comprovarem possuir vínculo empregatício;
- Benefício Compensatório de Transição: paga aos atuais beneficiários do Bolsa Família, que perderam parte do valor recebido em decorrência das alterações ocasionadas pelo novo plano;
- Benefício Composição Familiar: pago a famílias com jovens menores de 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: os subsídios são fornecidos às famílias que recebem subsídios, mas a renda per capita da família não excede a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais para alunos beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em concursos acadêmicos e científicos;
- Benefício Primeira Infância: pago a famílias com filhos de 0 a 36 meses.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
O novo programa social do governo federal vai pagar às famílias extremamente pobres do Brasil, bem como às famílias pobres. Neste último caso, deve haver gestante ou menor de 21 anos. Atualmente, o governo federal levará em consideração a renda familiar ao selecionar essas famílias, da seguinte forma:
- Famílias extremamente pobres: a renda per capita chega a R$ 89,00;
- Famílias pobres: a renda mensal per capita varia de R$ 89,01 a R$ 178;
Esse limite de renda foi estabelecido para possibilitar a seleção de beneficiários do Bolsa Família e ajudar aqueles que realmente precisam de suporte financeiro para garantir seu sustento.
Mas é preciso ressaltar que esses valores ainda podem ser alterados, portanto, caso mude o limite de renda para participação garantida no programa, o governo notificará o cidadão e as demais exigências do Auxílio Brasil. Diante dessas mudanças, o governo estima que o número de beneficiados será de pelo menos 16,9 milhões de famílias.
