Os programas governamentais são muito conhecidos por ser uma forma de auxiliar famílias em situações de pobreza, auxiliando-as a sair dessa condição.

Existem diversos programas de fomento a economizar e de bem-estar social e o Bolsa Família que passará por uma reforma devido ao governo Bolsonaro e passará a se chamar Auxílio-Brasil é um deles. 

Muito se especulava sobre as condições do Novo Bolsa Família já que a PEC ainda não havia sido enviada para aprovação do Senado, além das informações do Ministério da Economia serem divergentes quanto à capacidade do governo de realizar os pagamentos da forma que estavam sendo veiculados pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Recentemente o Governo Federal fez a divulgação do regulamento e dos critérios previstos tanto para novas adesões como para pessoas que já tinham acesso ao benefício.

Existem diversas mudanças realizadas no programa e entre as principais podemos citar o saque de valores do programa, pois o prazo passou de 3 meses (90 dias) a 9 meses (270 dias). 

 Outra mudança bastante importante é a forma como esse benefício é repassado, pois o pagamento será feito via Conta Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal no app Caixa Tem (válido para Android e iOS).

O app foi muito utilizado para o pagamento do auxílio emergencial dado pelo governo e foi bastante otimizado para uso, permitindo inclusive que o titular da conta realize pagamentos, recargas de celular, transferências e muito mais. 

Desde 2020 o app vem sendo utilizado para essa finalidade em função de reduzir o contágio de COVID-19 e o calendário de pagamento já foi divulgado. Confira neste artigo mais detalhes sobre o novo Auxílio-Brasil e se você pode participar.

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Novos critérios do Bolsa Família 2021

Para obter o Auxílio Brasil, segundo o governo Federal, o funcionamento será similar ao Bolsa Família, porém com alguns critérios diferenciados. Para novos beneficiários, é necessário se inscrever no CadÚnico de sua região e passar por todo o processo de aprovação realizado pelo CRAS da região. Para pedir o benefício, certifique-se que: 

  • Tem no grupo familiar uma criança em idade escolar, entre 6 e 17 anos, devidamente matriculada em uma instituição de ensino;
  • Crianças da família de 6 a 15 anos, devem frequentar pelo menos 85% das aulas;
  • Jovens da família de 16 a 17 anos precisam ter frequência de pelo menos 75%;
  • Calendário de vacinas atualizado para crianças menores de 7 anos;  
  • Gestantes devem comprovar a realização do pré-natal.

Renovação do cadastro

Para os já inscritos no programa Bolsa Família ou mesmo para novos ingressantes, é importante ter o conhecimento de que o programa tem validade de 2 anos e não é renovado de forma automática.

É preciso que o interessado faça um recadastro dentro desse período estipulado pelo governo Federal. Essa solicitação pode ser tanto online como presencial através do CRAS de sua região. 

Valores Bolsa Família 2021

Não há um valor oficial para o benefício do novo Bolsa Família, mas estima-se que ele pode variar conforme a composição familiar e poderá chegar a R$200,00 além da bonificação e auxílios do programa de transferência de renda, como:

  • Auxílio-creche de R$ 52,00 por mês, por criança;
  • Prêmio anual de R$200,00 para os estudantes com o melhor desempenho;
  • Bolsa mensal de R$100,00, mais prêmio anual de R$ 1.000,00 para alunos com bom desempenho nos campos de ciência e tecnologia;
  • Bolsa mensal de R$100,00 mais prêmio anual de R$1.000,00 para alunos que forem destaque em atividades desportivas;
  • Auxílio-creche no valor de R$200,00 para as mães beneficiárias do Bolsa Família.

Quem terá direito?

Hoje, o Bolsa Família pode ser recebido por famílias em situação de pobreza (que tenham renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$89,00 por mês) que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Com o novo programa ainda não se sabe de que forma os interessados serão beneficiados porém há uma estimativa de alteração na faixa de idade, pois famílias em situação de pobreza poderão requerer o auxílio se possuírem gestantes ou filhos com 21 anos incompletos.

Entretanto, só serão considerados jovens com idade entre 18 e 21 anos que estiverem matriculados no ensino básico.