Os trabalhadores nascidos em novembro já podem solicitar o Saque Aniversário do FGTS. O dinheiro ficará disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do solicitante até o dia 31 de janeiro de 2023.
O Saque Aniversário autoriza o trabalhador a realizar o saque de parte do saldo da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), todos os anos, no mês de aniversário até 50% dos valores de contas ativas e inativas podem ser resgatados.
A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo das contas do FGTS.
Calendário de saques em 2022
- Nascidos em janeiro- saques de 3 de janeiro a 31 de março;
- Nascidos em fevereiro – saques de 1º de fevereiro e 29 de abril;
- Nascidos em março – saques de 2 de março a 31 de maio
- Nascidos em abril – saques de 1º de abril a 30 de junho;
- Nascidos em maio – saques de 2 de maio a 29 de julho;
- Nascidos em junho – saques de 1º de junho a 31 de agosto;
- Nascidos em julho – saques de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto – saques de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro – saques de 1º de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro – saques de 3 de outubro a 30 de dezembro;
- Nascidos em novembro – saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023;
- Nascidos em dezembro – saques de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.
Como funciona o Saque Aniversário FGTS 2022?
Esse projeto foi criado para ser mais uma oportunidade de resgate das contas do FGTS. Pelo Saque Aniversário, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu.
Portanto, vale destacar que ele perde direito à retirada do saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Portanto, tem direito apenas à multa rescisória de 40% do valor do FGTS.
E mais, o saque-aniversário só é liberado para aqueles que comunicam à Caixa dizendo que desejam receber os valores anualmente. De outro modo, podem sacar o FGTS nas situações previstas em lei, um exemplo, é a compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.
Para formalizar o pedido é necessário fazer até o último dia do mês de aniversário. Se não, o trabalhador só terá direito à parcela anual do saque-aniversário no ano seguinte.
A Caixa destaca que o saque é opcional. Ou seja, quem optar por não fazer, o dinheiro permanecerá na sistemática do saque-rescisão. Mas caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS.
Como aderir ao saque-aniversário?
A Caixa disponibiliza canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, realize a opção. Confira passo a passo:
- Site do FGTS;
- APP FGTS (o aplicativo é o Caixa FGTS e está disponível tanto para aparelhos com sistema Android quanto aqueles com iOS);
- Página do site da Caixa.
Quais são os limites de saques?
Há limites de retiradas para saques anuais do FGTS. Logo, o valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador.
Funciona desta forma: contas com até R$500 será liberado 50% do saldo, porcentagem que vai reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, esses percentuais para os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Confira um exemplo de valores abaixo:
- Quem tem R$ 750 na conta recebe 40% de R$ 750, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350;
- Quem tem R$ 25 mil na conta recebe 5% de R$ 25 mil, que dá R$ 1.250, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 4.150;
- Quem tem R$ 100 mil recebe 5% de R$ 100 mil, que dá R$ 5 mil, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 7.900.
Por fim, conforme os saques são feitos, o saldo diminui e assim vai aumentando o percentual que pode ser sacado.